Comunidades Quilombolas de Caucaia reconhecidas



A Secretaria de Governo e Articulação Política - SEGAP responsavel pelo termo de adesão ao Fórum Intergovernamental de Políticas Públicas da Igualdade Racial - FIPPIR junto ao Ministério da Igualdade Racial, representando o Governo Municipal de Caucaia, comunica aos gestores municipais, que, em reunião com as comunidades remanescente de quilombo de Caucaia, realizada nos dias 02 e 03/07/2011 pela Comissão Estadual de Quilombo Rural do Ceará - CEQUIRCE, com a presença da SEGAP, ficou oficializado o reconhecimento de 9(nove) comunidades do município como remanescente de quilombo. Esteve presente também no primeiro dia, a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS do Estado, com palestra sobre Segurança Alimentar e Nutricional - SAN. Registre-se ainda que, a CEQUIRCE representada por Maria dos Anjos da comunidade remanscente de Capuan e Samia da Serra da Conceição, visitaram anteriormente todas as Comunidade e fezeram reuniões com os moradores, elaboraram relatórios, para em seguida, durante os dois dias de reunião, formalizar o renhecimento das 9 comunidades, o que implica na inclusão de indicação para as políticas públicas Estadual e Nacional. Isso porque, a CEQUIRCE é a instância reconhecida pelos poderes públicos federal e estadual como representante das comunidades remanescente de quilombo do Ceará.

As comunidades reconhecidas são:

1. - Comunidade Quilombola da Serra da Rajada – 65 famílias

2. - Comunidade Quilombola Cercadão – 165 famílias

3. - Comunidade Quilombola da Serra do Juá – 67 famílias

4. - Comunidade quilombola da Serra da Conceição – 54 família

5. - Comunidade de Capuan – 70 famílias

6. - Comunidade de Camará -38 famílias

7. - Comunidade de Porteira – 86 família

8. - Comunidade do Coca/Icaraí – 75 famílias

9. – Comunidade Boqueirão do Arara – 86 famílias

 A Comunidade Boqueirão dos Cunhas com 49 famílias, se reconhece como negra, parém, pelo fato de já ser um assentamento com políticas públicas asseguradas, diante da insegurança na mudança, preferiram continuar como estar. Mesmo assim, o Governo Municipal pode incluí-la como a (10ª)décima comunidade remanescente de quilombo.

Todas estas comunidades estão em processo de construção de suas associações com estatutos específicos de políticas para remanescente de quilombo. Algumas já estão com CNPJ. Outro passo que estão dando, é a realização de assembléias com atas solicitando à Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura, o Certificado de reconhecimento como comunidade remanscente de quilombo, só assim poderão ter direito às políticas públicas específicas de educação, saúde, assistência, agricultura, como passos fundamentais para o desenvolvimento sustentável local. Município rico, é município sem pobreza, como diz a Presidente Dilma: País rico é país sem pobreza.

Leonardo Sampaio
Assessor da SEGAP