A Prefeitura de Caucaia e o Banco do Nordeste assinaram às 11 horas desta terça-feira (25), no Grêmio de Recreio e Estudos - sede do município - o primeiro convênio para estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPP) em âmbito municipal na Região Nordeste. A solenidade contou com as presenças do prefeito Washington Góis, acompanhado de todo o seu secretariado, e do diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, José Sydrão de Alencar Júnior, representando o presidente do banco, Roberto Smith.
O convênio possibilitará ao município de Caucaia receber apoio do BNB na elaboração dos estudos necessários à estruturação da PPP do Centro Administrativo do Município, por meio da disponibilização de recursos não-reembolsáveis para a contratação de consultoria especializada. O termo de cooperação prevê a modelagem da PPP com o projeto estruturado com seguintes etapas: estudo de arquitetura e engenharia, estudo sócio-ambiental, estudo financeiro e avaliação econômica e estudo jurídico (minutas de edital e contratos, procedimentos licitatórios e acompanhamento da licitação).
A Prefeitura Municipal de Caucaia definiu o Centro Administrativo do Município como projeto prioritário dentre os que podem ser executados através da PPP. O Centro vai reunir, em um só lugar e com toda a infraestrututa necessária, os diversos órgãos da administração municipal, hoje dispersos em imóveis alugados. Além de estimular o trabalho conjunto entre as pastas, a prestação de serviços se tornará mais eficiente e ágil para a população.
A Parceria Público-Privada é uma modalidade de concessão que atrai o investimento privado para a prestação de serviços públicos. São iniciativas que, apesar de atrativas para a iniciativa privada, por si só não proporcionam retorno econômico satisfatório. Torna-se então necessária a complementação da remuneração por parte do parceiro público e as garantias que impeçam futuros governos de descumprirem os acordos firmados. O BNB atua como consultor nas ações antecedentes ao lançamento das PPPs e como agente financeiro no apoio aos projetos junto aos estados da Região Nordeste.
Nenhum comentário:
Postar um comentário